Processo 853373/15
Assunto CONSULTA
Protocolado em 28/10/2015 15:14
Autuado em 28/10/2015 15:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 750/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   750/ 2017 Conhecimento e resposta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2017 Acórdão   750/ 2017 Conhecimento e resposta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual ERALDO TEODORO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 305/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 750/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 988/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 571/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 469/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12353/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2017 14:44 DP  
04/04/2017 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 305/2017 -
04/04/2017 08:53 SJB Informação nº 29/2017 -
29/03/2017 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2017 -
23/03/2017 13:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 993/2017 -
23/02/2017 15:30 STP Acórdão nº 750/2017 -
13/09/2016 16:45 GASRVF  
02/09/2016 14:07 SMPjTC Parecer nº 11791/2016 - Pela resposta à consulta. Consulta. Servidor em comissão. Afastamento para tratamento de saúde. Submissão ao RGPS. Resposta à consulta.
25/08/2016 12:10 COFAP Parecer nº 9101/2016 - EMENTA: CONSULTA. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO. AFASTAMENTO DE SERVIDOR COMISSIONADO. TRATAMENTO DE SAÚDE. DÚVIDAS SOBRE APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/08/2016 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 988/2016 -
18/05/2016 13:43 COFIM Informação nº 880/2016 -
17/05/2016 17:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 571/2016 -
12/05/2016 17:30 DIJUR Parecer nº 294/2016 -
30/04/2016 23:00 DJB Informação nº 48/2016 -
29/10/2015 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
28/10/2015 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12353/2015 -

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